Termos de Uso

1. Descrição do Serviço

A Atlet.ia é uma plataforma SaaS (Software as a Service) desenvolvida pela Tecnosolve Tecnologia e Soluções em Software Ltda. ("Tecnosolve", "nós" ou "nossa"), destinada a treinadores de corrida, personal trainers e assessorias esportivas.

A plataforma oferece:

• Gestão de atletas e acompanhamento de desempenho
• Prescrição de treinos personalizados com auxílio de inteligência artificial
• Dashboards e métricas de evolução dos atletas
• Comunicação entre treinadores e atletas
• Integrações com dispositivos wearables e APIs de terceiros

As funcionalidades disponíveis podem variar de acordo com o plano contratado.

2. Conta, Cadastro e Elegibilidade

Para utilizar a Atlet.ia, você deve:

• Ter capacidade legal para celebrar contratos
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta

Ao aceitar estes Termos em nome de uma pessoa jurídica, você declara ter poderes para vinculá-la a estes termos.

Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

3. Planos, Testes, Assinaturas e Pagamentos

3.1. Períodos de Teste

Podemos oferecer períodos de teste gratuito. Ao final do período de teste, caso não haja contratação de um plano pago, o acesso à plataforma poderá ser suspenso.

3.2. Assinaturas e Pagamentos

• Os planos são pré-pagos por ciclo (mensal ou anual)
• Alterações de preços serão comunicadas com antecedência
• Impostos serão aplicados conforme legislação vigente
• Cobranças de serviços de terceiros não estão incluídas, salvo especificação contrária

3.3. Cancelamento

O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento e terá efeito ao final do ciclo de cobrança vigente. Pagamentos realizados não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei ou acordo específico.

4. Integrações com Terceiros

A Atlet.ia pode oferecer integrações com serviços de terceiros (dispositivos wearables, APIs de saúde, etc.). Essas integrações são regidas pelos termos de uso dos respectivos terceiros.

Não garantimos a disponibilidade contínua dessas integrações e não somos responsáveis por alterações unilaterais realizadas por terceiros em suas APIs.

5. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso da plataforma Atlet.ia durante a vigência da sua assinatura.

É expressamente proibido:

• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software
• Copiar, modificar ou distribuir a plataforma sem autorização
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
• Realizar benchmarking público sem autorização prévia
• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados

6. Conteúdo e Dados do Usuário

Você mantém a propriedade de todo conteúdo e dados que inserir na plataforma, sendo responsável por:

• Garantir a legalidade do conteúdo inserido
• Obter os consentimentos necessários de seus atletas
• Não inserir conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros

Ao utilizar a plataforma, você autoriza o tratamento de seus dados conforme nossa Política de Privacidade.

Podemos utilizar dados anonimizados e agregados para fins de melhoria dos serviços, estatísticas e segurança.

7. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Para dúvidas sobre proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado (DPO): privacidade@tecnosolve.com

Finalidade	Base Legal
Atendimento e suporte ao cliente	Execução de contrato
Comunicações e marketing	Consentimento (revogável)
Análise e melhoria de serviços	Interesse legítimo
Segurança e prevenção a fraudes	Interesse legítimo / Proteção ao crédito
Cumprimento de obrigações legais	Obrigação regulatória

8. Condutas Proibidas

Ao utilizar a Atlet.ia, você concorda em não:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
• Violar direitos de propriedade intelectual ou privacidade de terceiros
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou discriminatório
• Tentar burlar medidas de segurança da plataforma
• Realizar testes de penetração sem autorização prévia
• Interferir na infraestrutura ou desempenho da plataforma
• Utilizar automação não documentada ou scraping
• Compartilhar credenciais ou permitir acesso não autorizado

9. Disponibilidade, Suporte e Alterações

9.1. Disponibilidade

Empregamos esforços comercialmente razoáveis para manter a plataforma disponível, podendo haver janelas de manutenção programadas ou emergenciais.

9.2. Suporte

O suporte é fornecido através dos canais disponíveis no site/painel durante o horário comercial, salvo especificação contrária no plano contratado.

9.3. Alterações

Podemos alterar, adicionar ou descontinuar funcionalidades e integrações, comunicando alterações significativas com antecedência razoável.

Versões beta ou experimentais são fornecidas "no estado em que se encontram", sem garantias adicionais.

10. Propriedade Intelectual

Todo o código, design, marcas, logotipos, textos e demais ativos da Atlet.ia são de propriedade exclusiva da Tecnosolve ou de seus licenciadores.

Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido além dos expressamente previstos nestes Termos.

11. Garantias, Limitação de Responsabilidade e Indenização

11.1. Garantias

A plataforma é fornecida com esforços razoáveis de qualidade, porém sem garantias de resultados específicos.

11.2. Limitação de Responsabilidade

A Tecnosolve não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
• Lucros cessantes ou perda de dados
• Interrupções decorrentes de serviços de terceiros
• Uso inadequado da plataforma pelo cliente
• Eventos de força maior

A responsabilidade total da Tecnosolve está limitada ao valor pago pelo cliente nos 12 meses anteriores ao evento.

11.3. Indenização

Você concorda em indenizar a Tecnosolve contra quaisquer reclamações de terceiros decorrentes do seu uso inadequado da plataforma.

12. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à plataforma em caso de:

• Violação destes Termos de Uso
• Descumprimento de obrigações legais
• Infração de direitos de terceiros
• Inadimplência

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

13. Comunicações, Atualizações e Aceite

Alterações significativas nestes Termos serão comunicadas de forma destacada. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Recife/PE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato